Nós todos somos o amanhã!

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Friday 8 June 2012

A violência por parte de quem tem dever de Proteger

Esta semana acompanhamos a triste história do menino que teve suas mãos queimadas pela própria mãe com uma colher quente porque pegou dois reais de comprar pão para comprar uma pipa.


A babá Sílvia dos Santos, de 42 anos, foi presa na última quarta-feira, no Paraná, pela Polícia Civil fluminense.  Ela foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a cinco anos e sete meses de prisão acusada de torturar o menino Pedro Pinheiro Fabri, portador de deficiência física e mental e estava foragida desde 2010.  Pedro morreu em março de 2006, aos 6 anos, em decorrência de uma lesão no pâncreas. O caso teve grande repercussão na época. A condenação de Sílvia, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após vários recursos, transitou em julgado em 2010.

A Justiça de Caxias do Sul, RS, condenou a babá Cristiane Prestes de Azevedo a 7 anos e 11 dias de prisão por torturar um casal de gêmeos entre julho e dezembro de 2010 na cidade. A babá, de 35 anos, foi flagrada por câmeras instaladas pelos pais das crianças na casa da família.  Ela admitiu as agressões em depoimento e teve negado o benefício de recorrer da sentença em liberdade.


Castigos físicos e humilhantes não educam ninguém - A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger. (art. 18 do ECA)

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